Justiça bloqueia bens do governo de SC para reforma de escolas estaduais de Palhoça


Recursos devem ser usados para garantir as reformas das unidades, diz Ministério Público de Santa Catarina.

A situação precária das escolas estaduais em Palhoça, na Grande Florianópolis, levou a Justiça a bloquear recursos do governo do estado para garantir as reformas das unidades. 

As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2013 e desde então o governo vem sendo cobrado para fazer as melhorias. Mas até hoje pouca coisa mudou.

Todo pai espera que seu filho estude num local com estrutura adequada, com banheiros suficientes, iluminação que favoreça o aprendizado e que tenha um sistema de segurança. Mas a realidade de quase 5 mil alunos da rede estadual de ensino de Palhoça está longe disso.

 Situação das escolas 

A equipe de reportagem visitou três escolas da rede estadual de ensino em Palhoça, todas com muitos problemas. Na primeira delas, a estrutura de madeira está podre e as pombas tomam conta do telhado. Na última vistoria da Vigilância Sanitária, a orientação foi retirar o forro do refeitório.

Os pisos das salas de aula estão soltos e por toda a escola há azulejos quebrados. O teto de madeira está tomado de cupins.

"Cupim! Nossa come tudo, destroi tudo dentro da sala", confirma a professora Neiva Ribeiro.

Os banheiros são pequenos, incompatíveis com o número de estudantes. Essa é a realidade da escola estadual de Palhoça onde estudam 650 alunos do ensino fundamental.

Sem nenhuma grande reforma há mais de 10 anos, a situação só não é pior porque a direção conta com a boa vontade dos pais e professores para manter a escola funcionando. 

Os banheiros, por exemplo, foram reformados há pouco tempo com dinheiro da Associação de Pais e Professores (APP).

"Os banheiros são sucateados, tem rachaduras, não tem papel higiênico, a escola que fornece, a APP que fornece, então o governo não se compromete como deveria se comprometer com reforma e educação num todo", desabafa a professora Elisabethe Bernardo.

E complementa: "A escola tem muitas dificuldades, tem rachaduras, ela não dá condição favorável para o funcionamento efetivo que proporcione educação de qualidade, que proporcione bem-estar aos alunos".

Em outra escola, onde estudam 1.060 alunos do ensino fundamental na cidade, a tela de proteção da quadra de esportes quebrou e nunca foi consertada.

"Nós não temos a tela aqui, a bola da quadra bate na telha, ela quebra e aí a gente tem de trocar e a gente não tem tantas telhas assim", diz o diretor da escola, Paulo Luis Beal.

O para-raios foi furtado e também não foi substituído. A rede que capta a água da chuva está toda comprometida. "E a questão da parte fluvial: quando chove alaga tudo, não foi desobstruído nada", confirma o diretor.

Em na terceira escola, onde estudam 1.133 alunos, a situação é ainda pior. Em várias salas de aula, o forro ameaça desabar. Alguns pedaços já caíram. No pátio, o piso tem buracos e no prédio todo, várias rachaduras. As salas de aula não tem iluminação suficiente.

Os alunos reclamam. "É muito escuro. Quem está do lado de lá não consegue enxergar do lado de lá, mesmo quando a gente abre as janelas para entrar uma claridade fica muito escuro. 

Tinha que ter mais luzes aqui, só tem três, falta mais para a gente enxergar melhor", conta a aluna Helen Graf, de 18 anos.

Esses bebedouros tiveram que ser trocados porque queimaram depois de um curto-circuito. Olha só como ficaram as tomadas.

O Corpo de Bombeiros exige que as escolas tenham sistemas de segurança, com saídas de emergência, plano de emergência e extintores, mas não há nada disso.

Existe um único banheiro masculino da escola, dos quatro vasos apenas um está em condições de uso e a descarga não funciona. No banheiro das meninas, a precariedade se repete. Apenas um vaso sanitário funciona.

Há cinco anos, o estado começou a fazer uma reforma, mas até hoje não foi concluída, segundo a professora Cleonita Aparecida Rodrigues dos Santos.

"Começaram e não concluíram. Fomos cobrar e eles diziam que a culpa era da empreiteira. Ficava aquele jogo de empurra-empurra". 

Os pais dos alunos lamentam tanta precariedade. "É triste porque qual é a valorização que eles dão para o ensino hoje com os nossos filhos, banheiros quebrados, não tem iluminação", diz Simone Alves, que é dona de casa. 

Justiça 

Para garantir que todo esse quadro mude, o Ministério Público de Santa Catarina pediu o bloqueio de quase R$ 3 milhões do estado para que as reformas sejam feitas.

"É lamentável a negligência do estado de Santa Catarina, tratando-se aqui de prioridade absoluta: o atendimento de crianças e adolescentes, o que está estabelecido na nossa legislação. 

É de extrema gravidade o que efetivamente levou a esse ato extremo e excepcional do poder judiciário, a pedido do Ministério Público para que se garanta que essas irregularidades sejam sanadas" diz o promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

Na Secretaria de Estado da Educação ninguém quis gravar entrevista para à NSC TV ou comentar o bloqueio de bens.

Sobre a situação das escolas, disse que já fez várias melhorias e está providenciando licitações para concluir as reformas necessárias, sem dar prazos de quando isso deve ocorrer. Destacou ainda que R$ 16 milhões foram investidos na estrutura das escolas de Palhoça nos últimos anos. 

G1

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