Recursos devem
ser usados para garantir as reformas das unidades, diz Ministério Público de
Santa Catarina.
A situação
precária das escolas estaduais em Palhoça, na Grande Florianópolis, levou a
Justiça a bloquear recursos do governo do estado para garantir as reformas das
unidades.
As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC) em 2013 e desde então o governo vem sendo cobrado para fazer as
melhorias. Mas até hoje pouca coisa mudou.
Todo pai espera
que seu filho estude num local com estrutura adequada, com banheiros
suficientes, iluminação que favoreça o aprendizado e que tenha um sistema de
segurança. Mas a realidade de quase 5 mil alunos da rede estadual de ensino de
Palhoça está longe disso.
Situação das
escolas
A equipe de
reportagem visitou três escolas da rede estadual de ensino em Palhoça, todas
com muitos problemas. Na primeira delas, a estrutura de madeira está podre e as
pombas tomam conta do telhado. Na última vistoria da Vigilância Sanitária, a
orientação foi retirar o forro do refeitório.
Os pisos das
salas de aula estão soltos e por toda a escola há azulejos quebrados. O teto de
madeira está tomado de cupins.
"Cupim!
Nossa come tudo, destroi tudo dentro da sala", confirma a professora Neiva
Ribeiro.
Os banheiros são
pequenos, incompatíveis com o número de estudantes. Essa é a realidade da
escola estadual de Palhoça onde estudam 650 alunos do ensino fundamental.
Sem nenhuma
grande reforma há mais de 10 anos, a situação só não é pior porque a direção
conta com a boa vontade dos pais e professores para manter a escola
funcionando.
Os banheiros, por exemplo, foram reformados há pouco tempo com
dinheiro da Associação de Pais e Professores (APP).
"Os
banheiros são sucateados, tem rachaduras, não tem papel higiênico, a escola que
fornece, a APP que fornece, então o governo não se compromete como deveria se
comprometer com reforma e educação num todo", desabafa a professora
Elisabethe Bernardo.
E complementa:
"A escola tem muitas dificuldades, tem rachaduras, ela não dá condição
favorável para o funcionamento efetivo que proporcione educação de qualidade,
que proporcione bem-estar aos alunos".
Em outra escola,
onde estudam 1.060 alunos do ensino fundamental na cidade, a tela de proteção
da quadra de esportes quebrou e nunca foi consertada.
"Nós não
temos a tela aqui, a bola da quadra bate na telha, ela quebra e aí a gente tem
de trocar e a gente não tem tantas telhas assim", diz o diretor da escola,
Paulo Luis Beal.
O para-raios foi
furtado e também não foi substituído. A rede que capta a água da chuva está
toda comprometida. "E a questão da parte fluvial: quando chove alaga tudo,
não foi desobstruído nada", confirma o diretor.
Em na terceira
escola, onde estudam 1.133 alunos, a situação é ainda pior. Em várias salas de
aula, o forro ameaça desabar. Alguns pedaços já caíram. No pátio, o piso tem
buracos e no prédio todo, várias rachaduras. As salas de aula não tem
iluminação suficiente.
Os alunos
reclamam. "É muito escuro. Quem está do lado de lá não consegue enxergar
do lado de lá, mesmo quando a gente abre as janelas para entrar uma claridade
fica muito escuro.
Tinha que ter mais luzes aqui, só tem três, falta mais para
a gente enxergar melhor", conta a aluna Helen Graf, de 18 anos.
Esses bebedouros
tiveram que ser trocados porque queimaram depois de um curto-circuito. Olha só
como ficaram as tomadas.
O Corpo de
Bombeiros exige que as escolas tenham sistemas de segurança, com saídas de
emergência, plano de emergência e extintores, mas não há nada disso.
Existe um único
banheiro masculino da escola, dos quatro vasos apenas um está em condições de
uso e a descarga não funciona. No banheiro das meninas, a precariedade se
repete. Apenas um vaso sanitário funciona.
Há cinco anos, o
estado começou a fazer uma reforma, mas até hoje não foi concluída, segundo a
professora Cleonita Aparecida Rodrigues dos Santos.
"Começaram
e não concluíram. Fomos cobrar e eles diziam que a culpa era da empreiteira.
Ficava aquele jogo de empurra-empurra".
Os pais dos
alunos lamentam tanta precariedade. "É triste porque qual é a valorização
que eles dão para o ensino hoje com os nossos filhos, banheiros quebrados, não
tem iluminação", diz Simone Alves, que é dona de casa.
Justiça
Para garantir
que todo esse quadro mude, o Ministério Público de Santa Catarina pediu o
bloqueio de quase R$ 3 milhões do estado para que as reformas sejam feitas.
"É
lamentável a negligência do estado de Santa Catarina, tratando-se aqui de
prioridade absoluta: o atendimento de crianças e adolescentes, o que está
estabelecido na nossa legislação.
É de extrema gravidade o que efetivamente
levou a esse ato extremo e excepcional do poder judiciário, a pedido do
Ministério Público para que se garanta que essas irregularidades sejam
sanadas" diz o promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.
Na Secretaria de
Estado da Educação ninguém quis gravar entrevista para à NSC TV ou comentar o
bloqueio de bens.
Sobre a situação
das escolas, disse que já fez várias melhorias e está providenciando licitações
para concluir as reformas necessárias, sem dar prazos de quando isso deve
ocorrer. Destacou ainda que R$ 16 milhões foram investidos na estrutura das
escolas de Palhoça nos últimos anos.
G1
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