Os esforços da administração do Tribunal de Justiça em sensibilizar
magistrados sobre a opção de utilizar tornozeleiras eletrônicas em
presos que não necessitem de segregação começa a surtir seus primeiros
efeitos concretos.
Segundo Talita
Martins, coordenadora do Centro de Ações Penitenciárias (CAP), órgão
ligado ao Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) da
Secretaria de Justiça e Cidadania, foram mais de 250 novos equipamentos
instalados somente nos meses de março e abril deste ano, contra cerca de
300 entregues para detentos em todo o ano passado.
Atualmente, 430 presos no Estado cumprem penas e medidas restritivas
monitorados pelos equipamentos, cujo custo mensal unitário é de R$ 159.
Cada preso recolhido ao sistema, conforme região e unidade prisional,
representa um custo variável de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil no mesmo período.
Para tratar deste e de outros assuntos da área, aliás, o secretário de
Justiça e Cidadania esteve nesta tarde em audiência na presidência do
TJ.
Ele aproveitou a oportunidade
para elogiar a postura dos magistrados em ver o monitoramento eletrônico
de presos como alternativa na reprimenda aos transgressores em geral.
Disse que existe disponibilidade no momento para alcançar até 987
monitoramentos, com possibilidade de chegar a 2 mil em caso de
necessidade ditada por decisões judiciais.
TJSC
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