Em apenas 3,6% dos municípios empresas privadas são responsáveis pelo abastecimento de água


A participação de empresas privadas na execução dos serviços de abastecimento de água por rede no país caiu de 4,5% dos municípios, em 2008, para 3,6% em 2017. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada hoje (22) pelo IBGE. Somente 200 cidades tinham o serviço prestado por companhias privadas. Nos demais municípios, o abastecimento era realizado, principalmente, pelas prefeituras e companhias de saneamento públicas.

“A redução se deve, principalmente, ao movimento de reestatização ocorrido no estado do Tocantins, onde, em 2008, 126 municípios tinham o serviço prestado por uma entidade privada, contra apenas 52 municípios em 2017”, explicou a gerente da pesquisa, Fernanda Malta.

Diminuiu, também, a participação de outras entidades privadas no serviço, assim como reduziu o número de municípios em que a prefeitura era a executora do abastecimento de água. Por outro lado, aumentou o grupo das cidades que tinham as autarquias municipais, geralmente denominadas Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), e as companhias estaduais como prestadoras do abastecimento no país.

De acordo com a coordenadora do levantamento, à primeira vista não estaria ocorrendo um processo de privatização do serviço nas cidades, mas é preciso considerar outras formas de privatização que não foram captadas pela pesquisa.

“Em alguns estados, os serviços sob responsabilidade da companhia estadual foram subdelegados a empresas privadas, por meio de parcerias público-privadas. O avanço da privatização também pode se dar por meio do aumento da participação do setor privado nas ações das sociedades de economias mistas, fenômeno que também não poderia ser captado por esses dados”, afirmou Fernanda Malta.


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